EXERCÍCIO I: análise de Dissertação - Meimei Bastos

DISSERTAÇÃO 1

 

Título da dissertação: A Criminologia Cultural e a Criminalização das Culturas Periféricas: discursos sobre crime, multiculturalismo, cultura e tédio.

 

Dissertação apresentada por Saulo Ramos Furquim, na Área de Especialização em Ciências Jurídico Criminais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Orientadora: Doutora Cláudia Maria Cruz Santos

 

Palavras-chave: Crime; Cultura; Multiculturalismo; Tédio; Mídia.

 

Forma de organização e distribuição das partes:

 

A dissertação está organizada em 5 capítulos.

 

Capítulo 1 - A criminologia cultural: surgimento, aspectos e

definições.

Neste Capítulo o autor aborda o desenvolvimento histórico do paradigma cultural dentre os ensinamentos dos criminólogos. Desenvolve-se, sobretudo, a partir da dicotomia entre as teorias do consenso e do conflito.

Capítulo 2 - Multiculturalismo e seus itinerários errantes até o crime.

O autor problematiza os desafios do multiculturalismo ante às sociedades globalizadas, evidenciando como os valores das coletividades modernas – liberdade, igualdade, segurança e justiça – são cada vez mais díspares para pessoas ou grupos sociais diferentes.

Capítulo 3 - Não temos nada a perder, a não ser o tédio: a transformação do tédio em subversão na urbe.

No terceiro capítulo o autor trata sobre a problemática do tédio, na forma de como os valores exaltados na sociedade contemporânea criam o mito do “vencedor”.

Capítulo 4 – A criminalização das culturas periféricas sob a ótica cultural.

         O autor busca pelo entendimento dos fatores que levam ao clamor da criminalização das culturas marginalizadas, referenciando para tanto, as consequências criminais negativas trazidas pelo Labelling Approach e da Teoria Crítica, como a delinquência secundária, a estigmatização e a seletividade do direito penal quando trata casos semelhantes de maneira desigual.

Capítulo 5 - As consequências políticos-criminais: questionamento da criminalização dos crimes culturais.

         O quinto e último capítulo indaga sobre um novo “pensamento” diante das políticas jurídico-criminais sobre os crimes contra legem; abordando um novo “repensar” através da Justiça Restaurativa como modelo de superação dos limites do direito penal.

 

Metodologia: Foram utilizados procedimentos de análise histórico, sociológico, criminal e comparativo. A pesquisa consiste em consultar fontes primárias (legislação, notícias de jornais e letras de música) e secundárias (pesquisa bibliográfica).

 

Análise da bibliografia:

         A bibliografia estudada pelo autor é extensa, porém entre os autores mais citados durante a dissertação, destacam-se: Jeff Ferrell; Mike Presdee; keith Hayward e Jock Young; Saulo de Carvalho, Álvaro da Rocha; Moysés Pinto, Marcelo Mayora; José Linck, Augusto Silva Dias; Fábio Basile e Raúl Carnevali.